<p>Na presente obra, o autor se debru?a sobre um dos temas mais importantes e fundamentais do proces
2,400 円
<p>Compreende-se que o direito desempenha um papel significativo no controle social da sexualidade h
2,400 円
<p>A obra ? editada tendo como origem disserta??o de mestrado em Direito Penal apresentada ? Univers
1,179 円
<p>O direito ? vida e a dignidade da pessoa humana enfrentam novos desafios ? medida que a ci?ncia a
1,800 円
<p>"Foro por Prerrogativa de Fun??o em a??es penais no STF: origens, controv?rsias e perspectivas" ?
3,000 円
<p>Apesar de ser constante o debate acerca dos princ?pios processuais penais, nem tanto se fala em s
1,700 円
<p>O livro foi a idealiza??o de um projeto das professoras e especialistas na ?rea criminal Karla Be
590 円
<p>Esta pesquisa, intitulada "A An?lise da Persecu??o Penal do Devedor Contumaz na Esfera do ICMS",
1,900 円
<p>Abordando cada um dos nove tribunais internacionais e h?bridos criados depois da Segunda Guerra M
2,400 円
<p>O processo de movimenta??o e estrutura??o de novas normas jur?dico-penais durante o Governo Varga
850 円
<p>O livro <em>Linguagem e Legisla??o. An?lise sint?tico-sem?ntica dos C?digos Penais de Portugal e
12,686 円
<p>O livro tem objetivo de apresentar os resultados dos estudos a respeito da imputabilidade penal n
2,200 円
<p>A Internet j? faz parte da vida di?ria, promovendo, entre outros impactos, o n?o esquecimento de
1,900 円
<p>Direito Penal - 1. Princ?pios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.? ?Princ?pios
250 円
<p>O livro "Responsabilidade M?dica: aspectos penais, c?veis e ?ticos" nasce do esfor?o coletivo de
3,400 円
<p>Resultado das necessidades oriundas da atua??o do autor no circuito acad?mico e de sua milit?ncia
2,600 円
<p>A obra visa trazer ? baila algumas das principais quest?es, te?ricas e pr?ticas, atinentes ? cate
1,900 円
<p>A presente obra visa o estudo das cl?usulas penais, desde suas ra?zes oriundas da stipulatio poen
2,200 円
<p>Direito Penal - 1. Princ?pios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.? ?Princ?pios
250 円
<p>O clamor social por uma justi?a mais c?lere tem agu?ado o debate acerca da utiliza??o de instrume
1,700 円
<p>Direito Penal - 1. Princ?pios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.? ?Princ?pios
250 円
<p>Conforme disposto na nota dos coordenadores aos leitores do presente livro, "a obra re?ne profess
5,400 円
<p>O livro tem como objetivo apresentar o resultado dos estudos a respeito da imputabilidade penal n
1,700 円
<p>Ap?s passarem-se mais de 10 (dez) anos desde a publica??o da Lei n?. 11.340/2006, popularmente co
1,100 円
<p>O presente livro traz a reuni?o de textos elaborados no percurso acad?mico, em algumas ?reas do D
1,800 円
<p>Direito Penal - 1. Princ?pios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.? ?Princ?pios
250 円
<p>O presente trabalho se prop?e a analisar a representa??o fiscal para fins penais lavrada pela aut
1,300 円
<p>O presente trabalho, uma original e pioneira etnografia sobre as pr?ticas e representa??es da “ju
576 円
<p><strong>※この商品はリフロー型で作成されており、ハイライトや検索、文字の大きさの変更などの機能がご利用可能です。</strong></p> <h2><strong>◆世界一やさしいRAG
3,300 円
永田 祥平 伊藤 駿汰 技術評論社アジュール オープンエーアイ サービスデハジメルチャットジーピーティーエルエルエムシステムコウチクニュウモン ナガタ ショウヘイ イトウ シュンタ 発行年月:2024
3,520 円