＜p＞En este libro se quiere llegar mediante el comentario cr?tico de recientes sentencias del Tribuna
2,444 円
＜p＞"RESPONSABILIDADE CIVIL PROPORCIONAL: entre a solidariedade e a proporcionalidade na responsabili
2,200 円
＜p＞Estudo do princ?pio da capacidade contributiva, relacionando-o com a carga tribut?ria paga pelo c
1,700 円
＜p＞Com o surgimento da hidr?ulica proporcional, as v?lvulas passaram a ser acionadas progressivament
730 円
＜p＞Em Entre par?nteses, a autora nos convida a mergulhar nas profundezas de uma dor inimagin?vel: a
790 円
＜p＞"O Sistema Eleitoral Proporcional Brasileiro sob a Perspectiva da Educa??o Matem?tica Cr?tica" of
4,800 円
＜p＞Esta monografia de p?s-gradua??o escrita em 2016 sugere uma tabela objetiva e proporcional para s
332 円
＜p＞En la presente obra, la autora aborda la necesidad de que las cortes constitucionales, a trav?s d
4,400 円
＜p＞Na era digital, a internet tornou-se o principal espa?o de intera??o humana ー um ambiente sem fro
2,200 円
＜p＞Luego de treinta a?os de vida democr?tica, resulta indispensable evaluar cr?ticamente c?mo se ha
3,200 円
＜p＞A escolha entre elementos facilmente prefer?veis entre si ? natural, mas o sacrif?cio entre bens,
2,200 円
＜p＞O presente estudo investiga a rela??o entre Proporcionalidade e Qualifica??o Registral Imobili?ri
2,600 円
＜p＞O tema, ＜em＞os princ?pios da transpar?ncia e da proporcionalidade no financiamento dos servi?os d
1,300 円
＜p＞Este livro trata dos limites constitucionais ? extrafiscalidade tribut?ria no Brasil, com foco es
2,200 円
＜p＞La primera parte (Sentido) explora las transformaciones del D.? Administrativo y la necesidad de
5,860 円
＜p＞As san??es penais culminadas ?s infra??es penais atualmente tipificadas podem ser consideradas pr
3,000 円
＜p＞El trabajo constituye un an?lisis del principio de proporcionalidad como mecanismo argumentativo,
2,860 円
＜p＞A presente obra ? um contributo para uma anal?tica sobre o exerc?cio da jurisdi??o constitucional
1,900 円
＜p＞Os princ?pios da proporcionalidade e da razoabilidade v?m despertando cada vez mais o interesse d
1,600 円
＜p＞O trabalho ? uma contribui??o para o processo de tomada de decis?o na esfera administrativa. Part
1,900 円
＜p＞A moradia ? um direito social assegurado na Constitui??o Federal brasileira. Trata-se de um dos p
1,700 円
＜p＞Desde o in?cio da pandemia da Covid-19, os gestores p?blicos adotaram medidas c?leres para contro
1,900 円
＜p＞O livro Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade ? resultado das atividades de pesqui
1,900 円
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3,476 円
＜p＞A hip?tese ? que proporcionalidade e efici?ncia econ?mica podem compor um ?nico procedimento para
2,600 円
＜p＞Os princ?pios da razoabilidade e da proporcionalidade s?o normas regentes do Estado Democr?tico d
1,900 円
＜p＞O livro Constitucionalismo, Direitos Fundamentais, Proporcionalidade e Argumenta??o ? o segundo l
1,900 円
＜p＞Ayudado por los principales autores de la autoayuda se van desgranando las principales ideas b?si
650 円
＜p＞A estrutura??o da sociedade em torno da informa??o, elevando-a como seu ativo mais importante, in
1,900 円
＜p＞Esta obra realiza uma an?lise do princ?pio da proporcionalidade como um instrumento eficaz na apl
1,700 円