＜p＞O objetivo da obra vai ao encontro daquilo que se denomina como sistema adequado de resolu??o de
1,700 円
＜p＞? com imensa satisfa??o que registramos a primeira edi??o da obra que se refere aos Elementos de
2,800 円
＜p＞O conceito tradicional de soberania, em que o Estado ? considerado todo poderoso, n?o admitindo l
1,900 円
＜p＞Dentro do ordenamento jur?dico brasileiro, o juiz pode muito, mas n?o pode tudo em uma investiga?
1,527 円
＜p＞A ideia de se escrever um Curso de Direito Aduaneiro foi a de estruturar de forma did?tica os ass
3,400 円
＜p＞Em "Direito e Democracia: Jurisdi??o Constitucional Agressiva", uma colet?nea provocativa, pesqui
1,800 円
＜p＞Chama aten??o as caracter?sticas do Tribunal Constitucional Brasileiro: sua nomenclatura, seu mod
1,700 円
＜p＞Esta obra pretende trazer a perspectiva dos impactos das novas Tecnologias de Informa??o e Comuni
2,400 円
＜p＞Trata esta obra do argumento de que as decis?es do processo administrativo tribut?rio podem ser c
2,200 円
＜p＞A obra busca investigar a rela??o entre o papel da jurisdi??o e o direito social fundamental ? sa
1,900 円
＜p＞A comum insatisfa??o do ser humano quando se encontra diante de algo que lhe ? desfavor?vel, alia
1,900 円
＜p＞Somos livres para afirmar que n?o s?o reais os n?meros de prisioneiros mortos em campos de concen
1,900 円
＜p＞O objetivo geral do trabalho ? avaliar a import?ncia da participa??o dos ?rg?os de 1? grau para p
1,700 円
＜p＞Pedro Estevam Alves Pinto Serrano tem se destacado, no espa?o do Direito, como um dos mais destac
1,300 円
＜p＞A obra apresenta uma an?lise interdisciplinar sobre a acolhida aos venezuelanos no Brasil em meio
1,900 円
＜p＞O presente livro tem por objeto central realizar uma an?lise cr?tica sobre o controle de constitu
1,900 円
＜p＞Este trabalho tem como objetivo analisar as demandas estruturais do direito fundamental ? sa?de n
1,700 円
＜p＞Em "Direitos Fundamentais: Colis?es, Interven??es Estatais e M?todos de Solu??o", Laudivon de Oli
2,000 円
＜p＞O presente trabalho, cujo t?tulo ? A Judicializa??o da Sa?de e a Atua??o Judicial na Implementa??
1,800 円
＜p＞ANT?NIO VELOSO PELEJA J?NIOR Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP - Pontif?cia Universi
1,500 円
＜p＞A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfa??o de anunciar a publica??o do livro JURISDI??O CONSTITUCI
1,200 円
＜p＞A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfa??o de anunciar o lan?amento do livro "Jurisdi??o Constituc
950 円
＜p＞O Supremo Tribunal Federal, diante de omiss?es inconstitucionais e situa??es de estado de coisas
1,700 円
＜p＞Em um cen?rio em que os portos brasileiros assumem papel cada vez mais estrat?gico para a soberan
850 円
＜p＞Jurisdi??o Constitucional e Direitos Fundamentais constitui-se em um dos temas mais caros aos est
1,200 円
＜p＞O debate acerca das crises do sistema de justi?a de h? muito ganhou import?ncia no ?mbito acad?mi
1,437 円
＜p＞Esta obra tem como objetivo tentar demonstrar que o conceito moderno de democracia, em face da co
1,700 円
＜p＞Fruto de uma disserta??o de mestrado, Direitos Humanos e Jurisdi??o Internacional busca entender
3,200 円
＜p＞Em muitas ocasi?es, tribunais constitucionais optam, livremente, por tomarem decis?es mais contid
3,800 円
＜p＞A partir da s?ntese da no??o da morfologia pol?tica do Estado, representada pela matura??o hist?r
1,400 円