ブラジル国章エンブレムピンバッジ Republica Federativa do Brasil ミニサイズで多様途に使える国旗ピンバッジ！ブラジル×フランスのアイテムです。帽子やバッグなどに付けてお楽
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サイズ 約10cm×約13cm 材質 本体：ポリエステル、棒状部分：真鍮 注意 防腐剤のシリカゲルは食品ではございませんので小さなお子様がお口に入れないようご注意下さい。 生産国 中国 用途 吸盤を使
300 円
Por mais de 40 anos trabalhamos na organiza??o de C?digos. Primeiro, a indexa??o. Ap?s, as anota??es
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＜p＞O direito penal militar ? aplicado no Brasil desde o tempo do Imp?rio, quando a fam?lia real veio
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＜p＞O C?digo de Processo Civil (CPC) brasileiro ? uma lei que atualmente regulamenta o processo judic
166 円
＜p＞La Constituci?n de la Rep?blica Federativa del Brasil fue promulgada el 5 de octubre de 1988. En
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＜p＞Em uma na??o marcada por desafios e divis?es, um l?der ousou transitar por caminhos inexplorados,
850 円
＜p＞A morte do presidente da Rep?blica vai desencadear uma s?rie de acontecimentos na sociedade do tr
660 円
＜p＞O C?digo Tribut?rio Nacional ? um c?digo brasileiro que institui as normas gerais de direito trib
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＜p＞O C?digo Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) ?, no ordenamento jur?dico brasileiro, um conju
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＜p＞O sistema de legitima??o para agir no processo coletivo brasileiro, por privilegiar o modelo repr
1,500 円
＜p＞＜strong＞Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil ＜/strong＞atualizada at? a Emenda Constituc
152 円
＜p＞O direito aeron?utico tamb?m denominado de Direito A?reo, segundo a Classifica??o Decimal de Dire
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＜p＞Com a decreta??o do Ato Institucional n? 5, a ditadura aumenta a repress?o na Rep?blica Federativ
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＜p＞ Ganhe tempo com esta Edição Inteligente da Constituição da Rep&uacut
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＜p＞A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a ang?stia da sociedade que percebe o planeta
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＜p＞O c?digo penal vigente no Brasil foi criado pelo decreto-lei n? 2.848, de 7 de dezembro de 1940,
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＜p＞A Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988 , promulgada em 5 de outubro de 1988, ?
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＜p＞Constitui??o Federal Brasileira atualizada pela Emenda 109, de mar?o de 2021, introduzida pela ch
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＜p＞Este trabalho de pesquisa analisou a possibilidade de reconhecimento da imunidade tribut?ria insc
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＜p＞O atual C?digo Civil Brasileiro encontra-se em vigor desde 11 de janeiro de 2003, ap?s o cumprime
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＜p＞O c?digo comercial tem por fun??o regular os direitos e obriga??es das empresas e suas rela??es.
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＜p＞A Consolida??o das Leis do Trabalho (CLT) ? a principal norma legislativa brasileira referente ao
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＜p＞"As responsabilidades constitucionais dos entes federados ficam mais evidentes e a colabora??o en
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＜p＞A ideia desta obra surgiu como uma grande festa pelos anos de trabalho de uma iniciativa que marc
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＜p＞A Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988 trouxe uma s?rie de inova??es no context
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＜p＞Este livro tem como objetivo contribuir para o debate da arrecada??o p?blica municipal frente ao
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＜p＞A Cultura M?vel disponibiliza a vers?o eletr?nica da Constitui??o Brasileira com uma formata??o r
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＜p＞O C?digo Florestal Brasileiro, atualmente regulado pela Lei n? 12.651, de 25 de maio de 2012. O C
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＜p＞C?digo de Processo Penal ? o conjunto de regras e princ?pios de Direito Processual Penal ou Proce
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