＜p＞A Constitui??o de 1988 ainda causa pol?mica e intensos debates jur?dicos e pol?ticos. E no centro
3,400 円
＜p＞O casamento como forma de constitui??o de fam?lia vem da necessidade do ser humano de se agrupar,
1,900 円
＜p＞A Constitui??o de 1946 marcou o retorno ? democracia no Brasil ap?s o fim do Estado Novo. Promulg
50 円
＜p＞"A percep??o do estrangeiro como um elemento estranho a ser tratado com desconfian?a ensejou a el
2,000 円
＜p＞Este livro traz um estudo aprofundado sobre a Constitui??o de 1824, buscando situ?-la no contexto
1,000 円
＜p＞Poucas tem?ticas representam um problema capaz de ensejar uma pesquisa acad?mica ou uma conversa
2,600 円
＜p＞Este livro, devido ? linguagem t?cnica, precisa e did?tica, se apresenta como um instrumento vali
1,900 円
＜p＞Na pesquisa bibliogr?fica realizada e no racioc?nio desenvolvido ao longo do texto, intenta-se di
1,800 円
＜p＞Em outubro de 2018, o Brasil celebrou o trig?simo anivers?rio de vig?ncia da Constitui??o Federal
1,600 円
＜p＞Regimes de austeridade fiscal encontram suporte ideol?gico relacionado a toda uma tradi??o libera
1,700 円
＜p＞Os direitos fundamentais s?o de extrema relev?ncia no ordenamento jur?dico. Tendo isto em conta,
2,400 円
＜p＞S?o 69 quest?es de Direito Constitucional para testar seus conhecimentos sobre conceitos e formas
760 円
＜p＞"A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribui??o ? literatura jur?dica naci
5,400 円
＜p＞N?o ? poss?vel pensar a hist?ria pol?tica e jur?dica do Brasil sem dar centralidade ? "ra?a". Par
1,900 円
＜p＞Trata-se de obra contemplando artigos apresentados no Congresso de Direito Constitucional comemor
780 円
＜p＞≪Constitui??o≫: uma palavra velha com um sentido novo. Desde a Gr?cia Antiga, serviu para referir
1,100 円
＜p＞Mesmo antes de ser aprovado, o Estatuto da Cidade j? era objeto de muita discuss?o. Depois de apr
1,900 円
＜p＞No Cap?tulo I deste trabalho, cuida-se de visualizar a Constitui??o, essencialmente como pacto fu
2,200 円
＜p＞O livro aborda a informatiza??o no dever instrumental tribut?rio a partir da cria??o do SPED - Si
2,200 円
＜p＞A presente obra analisa a Constitui??o de 1891, sob a perspectiva do modelo federalista adotado,
1,200 円
＜p＞A ideia desta obra surgiu como uma grande festa pelos anos de trabalho de uma iniciativa que marc
2,600 円
＜p＞Esta monografia tem por objetivo apresentar a constitui??o de partido pol?tico como pessoa jur?di
640 円
＜p＞"Constitui??es Revolucion?rias", de Bruce Ackerman, ? um triunfo. Ele permite ao leitor apreciar
3,200 円
＜p＞Este livro cuida do princ?pio da fun??o social da propriedade, tal como cinzelado na Constitui??o
2,200 円
＜p＞A constitui??o da doc?ncia na educa??o superior ?, antes de qualquer outra coisa, um investimento
1,300 円
＜p＞A obra examina o controle de convencionalidade dos direitos pol?ticos no Brasil, destacando as te
1,900 円
＜p＞Os precat?rios s?o parte do processo de execu??o de senten?as ou ac?rd?o em que houve condena??o
1,767 円
＜p＞O presente livro tem como tema e objetivo a an?lise da incapacidade eleitoral ativa nas hip?teses
1,700 円
＜p＞O ser contra o mundo contesta um ponto de vista cr?tico que, ao excluir objetos arcaicos, quase o
828 円
＜p＞Esta obra trata sobre temas de grande impacto social, como mem?ria e sociedade, tendo como objeto
1,200 円