＜p＞Neste livro conta-se a import?ncia de n?o d? legalidade ao inimigo de nossas almas, atrav?s de ca
1,100 円
＜p＞"Como fio condutor de todos esses trabalhos, h? uma firme preocupa??o em se analisar conflitos e
3,200 円
＜p＞As privatiza??es na Petrobras podem ser divididas em duas fases. A primeira iniciou-se em novembr
1,400 円
＜p＞A obra Termo de Coopera??o Sa?de P?blica do Minist?rio P?blico Federal no Amap? ? TCSP(MPF/AP): A
1,900 円
＜p＞? ineg?vel que a tributa??o no Brasil ? absurda e incoerente com a realidade vivida pelo povo bra
1,300 円
＜p＞A obra ? resultado de uma pesquisa aprofundada e abrangente que trata do tema de forma precisa e
2,400 円
＜p＞"A obra que tenho a alegria de apresentar ao p?blico traz o que h? de mais atual e palpitante no
2,200 円
＜p＞Esta ? uma obra sobre forma e subst?ncia no Direito Tribut?rio, mais precisamente sobre os limite
2,600 円
＜p＞Direito, enquanto reflexo econ?mico e social, deve fornecer meios para antever e solucionar probl
2,000 円
＜p＞A segunda edi??o deste livro vem a p?blico em momento oportuno: pela primeira vez na hist?ria do
1,100 円
＜p＞O livro analisa a relativiza??o do Princ?pio da Legalidade pela Lei de Transa??o Tribut?ria abord
1,800 円
＜p＞A desobedi?ncia civil ? um ato de enfrentamento do sistema jur?dico estabelecido e instrumento de
3,000 円
＜p＞As ren?ncias fiscais constituem um desvio ao padr?o geral da tributa??o, que favorece somente alg
1,900 円
＜p＞Sobre a obra 20 Anos de Vig?ncia do C?digo Civil na Legalidade Constitucional - 1? Ed - 2024 "Vin
6,400 円
＜p＞Processo Administrativo Fiscal Cooperativo: Controle de legalidade e coopera??o＜/p＞画面が切り替わりますので、し
660 円
＜p＞Esta obra analisa a (i)legalidade da instaura??o simult?nea de inqu?ritos policiais civil e milit
2,200 円
＜p＞Este livro tem como objetivo verificar a an?lise dos requisitos para a usucapi?o, sob o olhar par
1,800 円
＜p＞Fruto de elaborada tese de doutoramento o texto aborda o controle de juridicidade nos atos desenv
880 円
＜p＞A obra de Alberto Ferreira Filho se debru?a com aten??o sobre o conceito de know-how, ainda caren
1,900 円
＜p＞"A legalidade, ent?o, proporciona seguran?a e previsibilidade j? que, de antem?o, sabemos quais s
1,000 円
＜p＞O direito tribut?rio brasileiro ? complexo, sendo que essa complexidade se revela mais forte quan
1,700 円
＜p＞Este art?culo examina el Principio de Legalidad en el contexto de la ley de telecomunicaciones ve
250 円
＜p＞＜strong＞Esta obra ofrece una mirada cr?tica sobre la problem?tica de las violencias en el ?mbito
1,400 円
＜p＞Legalidad e interpretaci?n parecen dos conceptos necesitados el uno del otro. El valor de la lega
3,000 円
＜p＞Las nociones criminol?gicas sobre el encierro penal ?asociadas a las ideas de enmienda y correcci
2,000 円
＜p＞?rase que se era un M?xico te?ido de verde olivo. As? podr?a empezar un cuento dist?pico en el qu
1,200 円
＜p＞Siglo XXI. La violencia social es un fen?meno cotidiano, ya se ha naturalizado, ya no sorprende.
1,200 円
＜p＞Todo lo que nos ocurre est? ligado a vivir en legalidad o ilegalidad, vivir en legalidad eterna e
2,250 円
＜p＞En este trabajo se conjugan dos apuestas: una de orden te?rico y otra de orden ?tico. Desde el pu
800 円
＜p＞''En M?xico, en 1992 fue reformado el art?culo 27 constitucional. A la par, fueron emitidas leyes
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