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4,983 円
＜p＞Nesta obra, o autor analisa, com rigor cient?fico e sensibilidade jur?dica, as profundas transfor
1,900 円
＜p＞Seja um magistrado, um advogado ou um estudante, quem nunca se deparou com as difundidas garantia
3,200 円
＜p＞O fornecimento de garantias ao cr?dito fiscal ? tema sens?vel e gera muito inc?modo aos contribui
720 円
＜p＞Este livro destina-se a perquirir, de modo cr?tico e sob os ausp?cios do garantismo penal, os lim
1,600 円
＜p＞Esse livro tem por objetivo o estudo acerca da efetividade da legisla??o nacional quanto ? iguald
1,700 円
＜p＞A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em raz
1,900 円
＜p＞A obra ? resultado da disserta??o elaborada pela autora no Programa de P?s-Gradua??o Mestrado Aca
1,000 円
＜p＞Com o advento do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro, a partir da aprova??o
1,400 円
＜p＞A ideia de que os contribuintes se encontram irremediavelmente condenados a suportar as adversida
7,269 円
＜p＞Esta obra tem por objetivo central investigar, a partir de um estudo transdisciplinar com a epist
1,200 円
＜p＞? com imensa satisfa??o que o Instituto Brasileiro de Pol?tica e Direito do Consumidor ? BRASILCO
2,400 円
＜p＞A presente obra re?ne um conjunto de nove trabalhos sobre problemas de prova e de compreens?o das
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＜p＞"Educa??o em Delmiro Gouveia: entre expectativas, perspectivas e percal?os, a necessidade de prio
1,700 円
＜p＞A obra trata das garantias de adimplemento do setor p?blico nos contratos de parcerias p?blico-pr
3,200 円
＜p＞? com imensa satisfa??o que o Instituto Brasileiro de Pol?tica e Direito do Consumidor ? BRASILCO
2,400 円
＜p＞O livro discute as viola??es de direitos na velhice sob a ?tica do capital, como express?o da que
2,200 円
＜p＞O livro Direitos e Garantias Fundamentais: A Base da Cidadania, de Cristina Hansen, apresenta uma
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＜p＞O presente trabalho tem como principal objetivo levantar os efeitos da investidura de cr?ditos or
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＜p＞Defeitos, v?cios e obsolesc?ncia dos bens de consumo tornaram-se problemas que v?m sobrecarregand
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＜p＞"A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em ra
3,000 円
＜p＞A obra tem por objetivo a an?lise da representatividade do processo coletivo, bem como a efetiva
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＜p＞O Vol. II da Colect?nea sobre legisla??o de direito administrativo de Angola re?ne a legisla??o e
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＜p＞A presente pesquisa analisa de forma cr?tica o Incidente de Resolu??o de Demandas Repetitivas (IR
1,700 円
＜p＞A obra se prop?e apresentar historicamente, a evolu??o dos direitos assegurados ?s pessoas com de
780 円
＜p＞Este livro estuda as pr?ticas do sistema interamericano de direitos humanos pelas quais a Comiss?
2,400 円
＜p＞O que antes era visto como algo distante, fruto da imagina??o humana, da fic??o cient?fica cinema
1,700 円
＜p＞A obra Inf?ncias entre viol?ncias e garantias de direitos: contextos e din?micas educativas no ?m
1,600 円
＜p＞Esta obra apresenta informa??es sobre a Hansen?ase, suas manifesta??es cl?nicas, formas de transm
1,500 円
＜p＞A obra de Paulo Lopo Saraiva, intitulada Garantia Constitucional dos Direitos Sociais no Brasil,
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