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1,700 円
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＜p＞O presente trabalho se prop?e a analisar o tratamento diferenciado conferido pela legisla??o ?s m
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＜p＞Visualiza-se, nos artigos, uma abordagem reveladora da ordem constitucional estabelecida no dista
1,100 円
＜p＞O livro cuida, de forma sistematizada, da evolu??o dada ao tratamento do Direito de Circula??o de
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＜p＞As associa??es tanto atuam dentro dos fins altru?stas, como tamb?m para fins, exclusivamente, par
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＜p＞O presente livro ? o esfor?o de uma an?lise minuciosa do julgamento RHC n? 163.334/STF, que sedim
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＜p＞A rela??o contribuinte-Fisco sempre se caracterizou pela imposi??o de deveres de maneira unilater
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＜p＞Nos prim?rdios da civiliza??o, o ser humano percebeu que, em grupo, era menos penoso suportar as
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