＜p＞O trabalho de Giovanni Galv?o Vila?a Greg?rio ? fruto da inquieta??o intelectual de quem, imerso
1,700 円
＜p＞A obra aborda a atua??o dos governadores do estado de Santa Catarina perante o Supremo Tribunal F
1,900 円
＜p＞Por meio da an?lise de estudos de caso, a Autora analisa as causas que acarretaram a massiva judi
2,400 円
＜p＞A obra trata da dificuldade enfrentada pelos transexuais para a altera??o do registro de nascimen
690 円
＜p＞A judicializa??o da sa?de ? um tema cada vez mais presente nos foros de discuss?o, n?o apenas jur
5,400 円
＜p＞A judicializa??o da sa?de ? a ?nica alternativa aos problemas do Sistema ?nico de Sa?de? Partindo
715 円
＜p＞O presente trabalho, cujo t?tulo ? A Judicializa??o da Sa?de e a Atua??o Judicial na Implementa??
1,800 円
＜p＞A atua??o do poder judici?rio brasileiro tem sido sempre vista como um desafio para os juristas,
2,400 円
＜p＞Com a promulga??o da Constitui??o Federal de 1988, in?meros direitos fundamentais sociais foram p
2,200 円
＜p＞Por que os principais pa?ses da common law, embora tenham sido paradigmas de prote??o judicial do
2,200 円
＜p＞O trabalho tem por objeto tratar a respeito das tens?es relacionadas ao cumprimento de decis?es j
1,700 円
＜p＞O fen?meno da desjudicializa??o ? recente quando comparado ao nascimento do Poder Judici?rio. Por
2,200 円
＜p＞O processo de judicializa??o ? um acontecimento contempor?neo, compreendido enquanto um mecanismo
880 円
＜p＞A Constitui??o Federal de 1988 implementou, no Brasil, o chamado Estado Democr?tico de Direito, a
1,800 円
＜p＞Com a implementa??o de instrumentos judiciais de administra??o da viol?ncia dom?stica e familiar
689 円
＜p＞Esta obra trata da implementa??o da Media??o Sanit?ria no ?mbito da Administra??o P?blica, enquan
1,700 円
＜p＞Em um intrigante mergulho nas complexas ?guas onde direito ? sa?de e a responsabilidade financeir
1,900 円
＜p＞Este trabalho procura analisar o cen?rio normativo e o desenho institucional do Estado para a efe
2,400 円
＜p＞A pesquisa in?dita e apurada, apresentada pelo autor neste livro, tem por objetivo esclarecer a q
1,300 円
＜p＞A obra decorre de uma pesquisa cient?fica interdisciplinar de pol?ticas p?blicas enveredada sob a
1,700 円
＜p＞"A obra ora apresentada/prefaciada, de autoria da jovem Professora e Defensora P?blica Federal MA
2,600 円
＜p＞A judicializa??o de medicamentos ao Estado ? uma realidade comum nas discuss?es envolvendo os gas
2,400 円
＜p＞Esta obra se prop?e a analisar a possibilidade de utiliza??o da solidariedade jur?dico-normativa
2,200 円
＜p＞A judicializa??o da sa?de no Brasil ? pauta frequente nos tribunais com a produ??o de julgados qu
950 円
＜p＞O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do Es
1,700 円
＜p＞Livro de fundamental import?ncia em meio aos debates mais atuais do cen?rio sociopol?tico naciona
1,136 円
＜p＞Conforme se observa nos ?ltimos anos, a sociedade vem atribuindo grande relevo ao Poder Judici?ri
2,800 円
＜p＞A sa?de ? um direito constitucional no Brasil, o que imp?e ao Estado a obriga??o de fornecer, por
880 円
Esta obra discute a judicializa??o das elei??es e a polariza??o da disputa pol?tica no Brasil a part
695 円
＜p＞A jovem autora Luciana Prates Cordeiro reflete, de forma cr?tica e corajosa, sobre as contradi??e
1,100 円