＜p＞A lei de franquia empresarial n?o regulamenta o conte?do da rela??o jur?dico-contratual entre Fra
1,817 円
＜p＞A obra de James Weissmann aborda quest?es relacionadas ao contrato de seguro, tais como a boa-f?,
700 円
＜p＞O presente estudo tem como objetivo identificar o entendimento jurisprudencial do TJSC acerca dos
1,700 円
＜p＞Este livro consiste na tese de p?s-doutoramento em Direito Constitucional que elaborei e, em 28 d
1,700 円
＜p＞Este manual tem por objetivo servir como linha mestra e elucidar com transpar?ncia todas as facet
1,700 円
＜p＞Visualiza-se, nos artigos, uma abordagem reveladora da ordem constitucional estabelecida no dista
1,100 円
＜p＞A tem?tica desta obra ? atemporal e mant?m-se sempre relevante, pois envolve a permanente necessi
3,200 円
＜p＞O presente livro ? o esfor?o de uma an?lise minuciosa do julgamento RHC n? 163.334/STF, que sedim
1,700 円
＜p＞A obra analisa o federalismo cooperativo adotado pela Constitui??o Federal de 1988, no que diz re
1,600 円
＜p＞A publicidade desempenha uma importante fun??o persuasiva e sob a forma de oferta (como ? tratada
2,400 円
＜p＞A rela??o contribuinte-Fisco sempre se caracterizou pela imposi??o de deveres de maneira unilater
1,400 円
＜p＞O livro cuida, de forma sistematizada, da evolu??o dada ao tratamento do Direito de Circula??o de
1,700 円
＜p＞As associa??es tanto atuam dentro dos fins altru?stas, como tamb?m para fins, exclusivamente, par
880 円
＜p＞Quando as partes s?o pessoas de pequeno poder, os ju?zes quase n?o recebem press?es. Por?m, quand
1,500 円
＜p＞Se considerarmos o percurso intelectual de Adam Smith, desde os cursos ministrados em Edimburgo a
2,400 円
＜p＞A presente obra representa a matura??o do pensamento e o esfor?o empreendido pelo autor, com o es
2,200 円
＜p＞A presente obra analisa, sob uma perspectiva jur?dico-dogm?tica e com base em pesquisa qualitativ
1,600 円
＜p＞O presente trabalho se prop?e a analisar o tratamento diferenciado conferido pela legisla??o ?s m
1,600 円
＜p＞O modelo federal brasileiro tem passado por in?meras altera??es ao longo do tempo. ? constante o
880 円
＜p＞Nos prim?rdios da civiliza??o, o ser humano percebeu que, em grupo, era menos penoso suportar as
2,000 円
＜p＞O sistema de franquia vem ganhando relev?ncia ao longo do tempo, tratando-se de um meio eficiente
2,200 円
＜p＞O livro que v?o ler descreve, com rigor e riqueza, o contexto t?cnico do atual debate acerca da i
2,725 円
＜p＞A jurisprud?ncia do Tribunal Internacional de Justi?a constitui um elemento essencial para a comp
3,270 円
＜p＞O livro ? objeto de uma disserta??o de Mestrado que teve o escopo de tratar sobre o Direito Human
2,800 円
＜p＞Uma colet?nea dos principais artigos escritos por quatro dos maiores especialistas em CARF do Pa?
2,200 円
＜p＞Sobre a obra CPC na Jurisprud?ncia - 3? Ed - 2023 Destaques - CPC anotado com julgados em cada um
7,400 円
＜p＞Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a boa-f? objetiva pelo Tribunal Regi
1,700 円
＜p＞Este trabalho pretende analisar o cen?rio constitucional no qual se encontra o agente empresarial
2,000 円
＜p＞A confian?a dos cidad?os nas a??es do Estado com a mudan?a de jurisprud?ncia no Supremo Tribunal
1,700 円
＜p＞A Jurisprud?ncia assim como em tantos outros pa?ses tem por escopo o direito consuetudin?rio, ond
1,346 円