＜p＞O tema escolhido, "Efetividade do princ?pio da ampla defesa e contradit?rio no procedimento admin
1,500 円
＜p＞Este estudo prop?e-se a investigar como os m?todos interpretativos, de ?ndole neoconstitucionalis
2,400 円
＜p＞A transa??o tribut?ria, diante da sua relev?ncia no contexto da Lei n? 13.988/2020, passou a ser
1,900 円
＜p＞A Bio?tica, a partir do contexto latino-americano, torna-se o locus para refletir acerca de quest
2,000 円
＜p＞Os direitos humanos s?o assim denominados por causa da universalidade, embora possam ser definido
2,200 円
＜p＞Abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada, p?tria e alien?gena,
1,381 円
＜p＞O livro analisa a prote??o das mulheres venezuelanas migrantes em Boa Vista-RR, sob a perspectiva
1,600 円
＜p＞A guarda compartilhada representa uma das mais importantes evolu??es do Direito de Fam?lia brasil
1,900 円
＜p＞O ponto de partida ? a certeza de que o direito n?o se resume ao plano dos conceitos. Realiza-se
2,000 円
＜p＞Esta obra prop?s-se a apontar a decis?o judicial estrutural como o instrumento do sistema jur?dic
2,800 円
＜p＞Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho ? sa?de e seguran?a, elucidando como as condi??es
2,000 円
＜p＞Quem vigia os vigilantes? Esta inc?gnita fica evidente ao tratar das miss?es atribu?das ? ANPD (r
2,400 円
＜p＞Preocupada com a adequada tutela do meio ambiente diante das consequ?ncias do consumo predat?rio
1,700 円
＜p＞Este livro apresenta uma an?lise cr?tica do Plano Estadual de Educa??o de Alagoas (2016-2026), re
1,346 円
＜p＞O texto ? uma an?lise inovadora do impacto das novas tecnologias nos contratos imobili?rios, abor
1,900 円
＜p＞Em um mundo cada vez mais conectado e digitalizado, a exclus?o tecnol?gica se transforma em uma n
1,900 円
＜p＞O desempenho de efetividade proveniente da utiliza??o das tecnologias da informa??o e comunica??o
2,800 円
＜p＞O livro busca compreender a fun??o atribu?da ao processo administrativo no Estado Democr?tico de
2,400 円
＜p＞A proposta para o segundo volume da colet?nea "Constitucionalismo e Democracia: desafios e efetiv
2,400 円
＜p＞Dentre as inova??es trazidas pelo C?digo de Processo Civil de 2015 est?o as medidas executivas at
2,200 円
＜p＞Em um mundo cada vez mais complexo e interconectado, a busca por uma justi?a efetiva e humanizada
1,900 円
＜p＞O presente livro ? fruto de cont?nuos estudos e pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisas CNPq
2,000 円
＜p＞Esta obra "Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recupera??o Judicial: Uma an?lise J
1,900 円
＜p＞O presente trabalho analisa as diversas dimens?es da reserva do poss?vel, com o intuito de avalia
1,271 円
＜p＞O livro Tratamento Multiprofissional da Obesidade Severa: evid?ncias de seguran?a e efetividade a
1,700 円
＜p＞A prote??o do meio ambiente est? no rol da compet?ncia comum prevista no artigo 23 da Constitui??
2,400 円
＜p＞Esta obra coletiva sobre o direito da crian?a e do adolescente tem origem nas discuss?es realizad
3,400 円
＜p＞Poder? haver uma colis?o entre os princ?pios da efetividade e da tempestividade. Enquanto aquele
2,800 円
＜p＞O livro realiza um estudo de tr?s direitos fundamentais do cidad?o urbano: direito ? moradia, ? p
2,000 円
＜p＞O auge do capitalismo, antevisto por Marx e Engels e propulsionado pelos avan?os tecnol?gicos das
1,700 円