<p>Ap?s as reformas desencadeadas a partir de 1992 e as altera??es constitucionais, o C?digo de 1973
2,800 円
<p>A Defensoria P?blica ? institui??o estatal respons?vel pela defesa do regime democr?tico e atua??
2,400 円
<p>A presente obra tem por escopo analisar criticamente o fen?meno do Estado de Coisas Inconstitucio
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<p>A Constitui??o Federal do Brasil de 1988 trouxe diversos avan?os para a consolida??o da democraci
2,400 円
<p>O autor, com base em sua experi?ncia profissional com o ?rg?o de execu??o da Defensoria P?blica h
2,200 円
<p>Esta obra trata-se de um panorama de como as Defensorias P?blicas Estaduais e DF t?m realizado ap
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<p>Este livro trata da import?ncia da cria??o, no ?mbito da Defensoria P?blica do Maranh?o, de um Co
850 円
<p>O livro foi elaborado atrav?s de uma pesquisa doutrinaria e jurisprudencial, que teve como finali
1,400 円
<p>A Defensoria P?blica constitui hoje ferramenta indispens?vel ? democracia brasileira. No Estado d
4,000 円
<p>Mestre pela FGV em Administra??o P?blica. Subdefensor P?blico-Geral Federal Criminal. Ex-Advogado
1,800 円
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1,700 円
<p>A - Escola da Defensoria - cresceu, completou 15 anos. Cresceu e apareceu. De um sonho de um grup
1,381 円
<p>O acesso ? justi?a encontra ?bice n?o somente em rela??o ao Judici?rio, mas bastante dificuldade
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<p>Com um processo tramitando para cada tr?s brasileiros, os desafios enfrentados na presta??o juris
1,400 円
<p>presente obra resgata a mem?ria de defensores p?blicos do Estado de Minas Gerais sobre os atendim
1,900 円
<p>O acesso ? justi?a ? mais do que um direito: ? a chave que abre portas para todos os demais direi
1,400 円
<p>O livro aborda as bases te?ricas do direito fundamental de acesso ? justi?a, perspectivando-o ? l
1,700 円
<p>No livro, o autor apresenta os fundamentos do direito ? sa?de e sua evolu??o hist?rica, at? os di
1,700 円
<p>O assunto protocolo possui import?ncia com a correla??o com a Gest?o de Documentos, especialmente
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<p>Este livro traz na parte um: acesso ? justi?a e defensoria p?blica na CF/88, no CPC/15, no STF e
1,900 円
<p>O livro Fundamentos e realidade da Defensoria P?blica em Goi?s aborda a import?ncia dessa institu
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