＜p＞O livro apresenta, em s?ntese, um conjunto de proposi??es interpretativas para que o artigo 931 s
2,320 円
＜p＞Os Juizados Especiais t?m papel importante na forma??o da democracia e na consolida??o de direito
3,200 円
＜p＞Artigo (In)definido: Uma Colet?nea de Contos Horrorosos ? a jun??o de 15 contos fant?sticos do g?
850 円
＜p＞O estudo da coisa julgada e da mitiga??o da estabilidade das decis?es transitadas em julgado ? fa
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＜p＞Os direitos fundamentais s?o de extrema relev?ncia no ordenamento jur?dico. Tendo isto em conta,
2,400 円
＜p＞O Brasil passa por um momento hist?rico: ap?s o auge da "Opera??o Lava-Jato", que vem sendo objet
1,000 円
＜p＞Neste livro o autor aborda um tema de grande relev?ncia, que envolve julgamentos emblem?ticos pel
1,900 円
＜p＞O octog?simo terceiro livro intitulado O Artigo Cient?fico do Estudante, aqui apresentado aos ami
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＜p＞A obra apresenta um panorama singular sobre a Lei do Inquilinato, Lei n? 8.245/91, distinguindo o
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＜p＞"? com muita satisfa??o que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estud
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1,900 円
＜p＞On Friday, March 20, 2009, fifteen months after the City of Oakland, California, passed a law mak
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＜p＞A Constitui??o Federal de 1988 trouxe ao Poder Judici?rio uma nova ideia de justi?a, a qual est?
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＜p＞A Lei n? 6.766/79 ? a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendi
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＜p＞"Em Di?rio de um artigo inacabado, um personagem ins?lito, um artigo acad?mico, ganha vida para n
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＜p＞FRANCINI IMENE DIAS IBRAHIN Doutoranda em Direito (N?cleo de Pesquisa em Direitos Humanos) pela P
1,200 円
＜p＞A Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o Nacional (Lei n? 9.394/1996) ? um dos pilares da legisla?
2,200 円
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＜p＞O livro tem a pretens?o de apresentar uma metodologia de interpreta??o com rela??o ao art. 20 da
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＜p＞Neste livro n?o ser?o abordadas quest?es te?ricas, mas sim meios pr?ticos para auxiliar voc? a de
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＜p＞〓 Do Primeiro Artigo ? Tese O guia essencial para estudantes, pesquisadores e futuros mestres e d
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＜p＞O trabalho tem a pretens?o de demonstrar a import?ncia da sociologia e seu potencial transformado
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＜p＞O presente livro busca investigar a preval?ncia do negociado sobre o legislado decorrente da Refo
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＜p＞Ap?s duas d?cadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei espec?fica para os contratos de
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