Jurisdi??o Constitucional e Democracia: Ensaios Escolhidos - AQA1! オンラインショッピング

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A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfa??o de anunciar a publica??o do livro JURISDI??O CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: ENSAIOS ESCOLHIDOS, de Dieter Grimm. A obra ? o primeiro volume da Cole??o "CONSTITUCIONALISMO CONTEMPOR?NEO", uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Editora Contracorrente, coordenada pelos eminentes juristas Gilmar Ferreira Mendes e Gorges Abboud. Em cinco artigos, Dieter Grimm discute o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos em um contexto contempor?neo de ataque ao Estado Constitucional, dissemina??o do populismo e desinforma??o, discursos sect?rios de radicaliza??o e comportamento autorit?rio, entre outros fatores. Uma narrativa que coloca o Poder Judici?rio como um entrave para express?o da vontade popular, cen?rio que pode levar ao aparelhamento ideol?gico do judici?rio e ao consequente autoritarismo. Para o autor, a supremacia da Constitui??o deve ser observada por todos os poderes pol?ticos, inclusive o legislativo, problematizado no primeiro artigo colet?nea sob o t?tulo "O que ? pol?tico na jurisdi??o constitucional?"; O segundo estudo "Direito ou Pol?tica? A controv?rsia Kelsen-Schmitt sobre a jurisdi??o constitucional e a sua situa??o atual" versa sobre a separa??o anal?tica entre objeto, efeito e modo de proceder. O terceiro ensaio "Constitui??o, jurisdi??o constitucional, interpreta??o constitucional: na interface de Direito e Pol?tica", Grimm defende a independ?ncia do processo de aplica??o do Direito, inclusive do Direito Constitucional, articulando essa autonomia com o plexo institucional do Estado e as garantias que os magistrados precisam ter, mesmo em democracias onde inexistem o Tribunal Constitucional. "Nem contradi??o, nem condi??o: controle de constitucionalidade e democracia", quarto artigo da colet?nea, o professor ressalta os perigos em se abolir o controle de constitucionalidade e questiona as vantagens dessa decis?o. Logo a seguir, no derradeiro cap?tulo, o autor faz uma "Nova cr?tica radical ? jurisdi??o constitucional", onde compara a legitima??o e regulamenta??o do poder pol?tico das Constitui??es h? 30 anos, com o autoritarismo populista que atualmente questiona essa garantia jurisdicional das cartas magnas. Para os organizadores, "num momento em que o constitucionalismo se v? desafiado por um influxo antidemocr?tico globalmente estruturado, o melhor a se fazer ? fomentar um di?logo te?rico produtivo entre diferentes sistemas e perspectivas constitucionais".画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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