Autonomia reprodutiva e embri?o criopreservado pressupostos para a revoga??o de consentimento informado

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Com o desenvolvimento social e biotecnol?gico novos fen?menos surgem, exigindo do Direito respostas para conflitos e situa??es n?o antes pensadas. Nesse contexto, encontra-se a t?cnica de Reprodu??o Assistida. Apesar dessa t?cnica ter surgido h? mais de 4 d?cadas, conflitos cada vez mais complexos emergem no que tange ao uso dessa tecnologia. Desse modo, ao se constatar que casos de disputa acerca da destina??o do embri?o criopreservado t?m sido reportados nos mais variados pa?ses (Reino Unido, It?lia, Israel, Brasil, Estados Unidos etc.), resultando em diferentes resolu??es para esses conflitos, surge a indaga??o se, no cen?rio brasileiro, caberia revogar o consentimento informado para implante em ?tero do embri?o criopreservado. Para tal, prop?e-se a hip?tese de que caberia sim, no contexto brasileiro, revogar tal consentimento, tendo em vista o status do embri?o criopreservado na ordem p?tria, bem como a autonomia reprodutiva como direito fundamental da personalidade, alicer?ando a prerrogativa da parte que n?o deseja mais seguir com a RA. A pesquisa evidencia a necess?ria tutela jur?dica dos direitos existenciais e a liberdade de cada um para desenvolver o projeto de vida que deseja dentro da ordem jur?dica na qual se est? inserido.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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