A reparti??o do ?nus da prova no processo coletivo controv?rsias nos sistemas probat?rios do Brasil e de Portugal

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Procura-se apresentar as reflex?es consideradas mais relevantes a respeito da distribui??o do ?nus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhan?as para, posteriormente, apresentar os pontos de distin??o mais importantes da mat?ria e, ao final, apresentar as principais constata??es do autor. O livro divide-se em quatro cap?tulos: o primeiro apresenta a tutela do processo coletivo, destacando as no??es introdut?rias e a resenha do processo coletivo no Brasil e em Portugal. O segundo cap?tulo desenvolve a prova no processo coletivo, apresentando as no??es fundamentais sobre o tema, os poderes instrut?rios do juiz no processo coletivo e o ativismo judicial. O cap?tulo terceiro aborda os princ?pios com relev?ncia para a reparti??o do encargo probat?rio no processo coletivo, avaliando os princ?pios constitucionais aplic?veis ? prova civil, os princ?pios fundamentais da prova civil e o modelo processual cooperativo, no ?mbito do direito probat?rio. Por fim, no quarto cap?tulo avalia-se a reparti??o do ?nus da prova no processo coletivo, apresentando-se as no??es introdut?rias, os aspectos relevantes da invers?o do ?nus da prova no processo coletivo para, por fim, apresentar a proposta de solu??o para a reparti??o do encargo probat?rio no processo coletivo.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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