Licita??es & Contratos repert?rio de casos doutrin?rios e jurisprudenciais - nova vers?o atualizada com base na Lei n? 14.133/2021

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O presente trabalho, com foco especial para Licita??es e Contratos, tem por escopo tecer considera??es sobre alguns casos concretos de procedimentos licitat?rios, com o prop?sito de informar e orientar gestores, contribuindo para o aprimoramento dos procedimentos licitat?rios na Administra??o P?blica, porque est? pautado na legisla??o aplic?vel, nos entendimentos doutrin?rios e jurisprudenciais dos tribunais, sobretudo na jurisprud?ncia do Tribunal de Contas da Uni?o, institui??o da qual o autor fez parte do seu corpo funcional, por mais de 46 (quarenta e seis) anos. Trata-se de temas, minuciosamente estudados pelo autor, atualizados com base na Lei n? 14.133/2021, com o prop?sito de constituir um instrumento ?til de reflex?o no dia a dia dos agentes e gestores envolvidos com os processos de contrata??es no ?mbito dos Poderes P?blicos, porque, segundo ele, em se tratando de gerenciamento de recursos p?blicos, licitar ? a regra e essa exig?ncia tem sede constitucional, cuja finalidade ? assegurar igualdade de condi??es aos participantes de todo e qualquer processo de contrata??o, promovido pela Administra??o P?blica. O foco dos temas desenvolvidos neste trabalho, concentrado nas normas positivadas, tem por finalidade mostrar ao leitor como alguns casos foram ou v?m sendo tratados e enfrentados no cotidiano dos gestores p?blicos.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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