O Terrorismo, a luta Contra o Terror e o Direito Internacional dos Direitos Humanos

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A presente obra tem por objetivo analisar a forma pela qual o combate ao Terrorismo e ao Terror tem impactado o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Partindo da configura??o da mentalidade emergente p?s-Segunda Guerra mundial, com suas caracter?sticas fundamentais, e dos principais instrumentos internacionais de prote??o dos Direitos Humanos, verifica-se que o Terrorismo e a luta contra o Terror t?m representado um grande desafio ? sen?o o maior deles ? ao Direito Internacional dos Direitos Humanos. Acontece que, em pleno s?culo XXI, a humanidade tem testemunhado o ressurgir de um fen?meno antigo, redimensionado em suas caracter?sticas e propor??es: o Terrorismo globalizado e transnacional. S?o basicamente dois atores diretamente relacionados ao Terrorismo contempor?neo: o fundamentalismo isl?mico e os Estados Unidos da doutrina George W. Bush. N?o obstante haja uma s?rie de conven??es internacionais que disciplinem o Terrorismo, suas disposi??es n?o se afiguram como sendo suficientes para combat?-lo, principalmente pela aus?ncia de uma defini??o clara e precisa de atos terroristas. S?o assaz gravosos para a humanidade os riscos de uma pol?tica unilateral de combate ao Terrorismo, baseada na viola??o de Direitos Humanos, na pr?tica da tortura, na deten??o arbitr?ria de pessoas por tempo indeterminado, no vilip?ndio ? presun??o de inoc?ncia, aos princ?pios do contradit?rio e da ampla defesa. Ainda mais utilizando-se do uso da mentira e da figura do inimigo objetivo como forma de domina??o. Para tanto, indispens?vel que o combate ao Terrorismo se opere sob a ?gide do Direito Internacional dos Direitos Humanos, no mais amplo respeito ao n?cleo inderrog?vel dos Direitos Humanos e ao princ?pio da n?o discrimina??o, por meio da ado??o de uma estrat?gia global de combate a esse fen?meno. Afinal de contas, a humanidade precisa, verdadeiramente, experimentar a liberdade livre de necessidades, a liberdade livre do medo e a liberdade de viver na mais plena dignidade.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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